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Os exames de trabalho são avaliações médicas realizadas em trabalhadores para verificar sua aptidão física e mental para exercer determinadas funções laborais. Esses exames são importantes para proteger a saúde e a segurança dos trabalhadores, prevenir acidentes e doenças ocupacionais, cumprir as regulamentações legais e promover o bem-estar geral dos funcionários.

Os exames de trabalho são avaliações médicas realizadas em trabalhadores com o objetivo de verificar sua aptidão física e mental para exercer determinadas funções laborais. Esses exames são importantes por várias razões:

  1. Proteção da saúde do trabalhador: Os exames de trabalho ajudam a identificar condições de saúde que possam ser agravadas ou prejudicadas pelo desempenho de certas atividades laborais. Isso permite que medidas preventivas sejam tomadas para evitar a exposição a riscos ocupacionais que possam afetar a saúde do trabalhador.

  2. Prevenção de acidentes e doenças ocupacionais: Os exames médicos pré-admissionais e periódicos auxiliam na detecção de condições médicas pré-existentes que podem aumentar o risco de acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais. Identificar essas condições permite que sejam adotadas medidas de segurança adequadas ou ajustes nas condições de trabalho para proteger a saúde e a segurança do trabalhador.

  3. Cumprimento da legislação trabalhista: Em muitos países, existem regulamentações e leis que exigem que os empregadores realizem exames de trabalho em seus funcionários. O cumprimento dessas exigências legais é essencial para garantir a conformidade com a legislação trabalhista e evitar penalidades ou ações legais contra a empresa.

  4. Rastreamento de doenças ocupacionais: Os exames médicos periódicos permitem acompanhar a saúde dos trabalhadores ao longo do tempo. Isso pode ajudar a identificar precocemente problemas de saúde relacionados ao trabalho, como lesões musculoesqueléticas, perda auditiva induzida por ruído, doenças respiratórias ocupacionais, entre outras. O rastreamento regular é fundamental para o tratamento precoce e o gerenciamento adequado dessas condições.

  5. Promoção do bem-estar do trabalhador: Os exames de trabalho podem incluir avaliações abrangentes da saúde geral dos trabalhadores, incluindo medidas como pressão arterial, níveis de colesterol, glicemia e avaliação do estado mental. Essas avaliações ajudam a promover o bem-estar dos trabalhadores, fornecendo informações sobre seu estado de saúde geral e orientando sobre práticas saudáveis de estilo de vida.

Existem diferentes tipos de exames de trabalho, e a lista específica pode variar de acordo com a legislação e regulamentações de cada país. No entanto, vou fornecer uma lista geral de exames comumente realizados como parte dos programas de saúde ocupacional:

  1. Exame médico pré-admissional: Realizado antes da contratação de um novo funcionário, tem como objetivo avaliar a aptidão do indivíduo para exercer a função pretendida, verificando suas condições de saúde física e mental.

  2. Exame médico periódico: Realizado regularmente de acordo com a periodicidade determinada pela legislação ou política interna da empresa. Visa monitorar a saúde do trabalhador ao longo do tempo, identificar possíveis alterações e prevenir doenças ocupacionais.

  3. Exame médico de retorno ao trabalho: Realizado após um afastamento prolongado do trabalho, como licença médica, para verificar a aptidão do trabalhador em retornar às atividades laborais.

  4. Exame médico de mudança de função: Realizado quando um trabalhador passa por uma mudança de cargo ou função dentro da empresa, para avaliar se ele está apto a desempenhar as novas atividades.

  5. Exame médico demissional: Realizado no momento da rescisão do contrato de trabalho, tem como objetivo verificar as condições de saúde do trabalhador no momento da saída da empresa e registrar eventuais alterações ocorridas durante o período de trabalho.

Além desses exames básicos, dependendo da natureza da atividade laboral e dos riscos envolvidos, podem ser realizados exames complementares específicos, tais como:

  • Exames laboratoriais: Análises de sangue, urina ou outros fluidos corporais para avaliar parâmetros bioquímicos, hormonais, imunológicos, entre outros.

  • Exames de imagem: Radiografias, ultrassonografias, ressonâncias magnéticas, entre outros, para avaliar estruturas internas do corpo.

  • Audiometria: Avaliação da audição para detectar perda auditiva induzida por ruído.

  • Espirometria: Medição da capacidade pulmonar para avaliar a função respiratória.

  • Eletrocardiograma (ECG): Avaliação da atividade elétrica do coração para verificar a saúde cardiovascular.

É importante ressaltar que a lista de exames pode variar de acordo com a legislação e práticas específicas de cada país, bem como as necessidades e riscos particulares de cada local de trabalho. Portanto, é sempre recomendado consultar as regulamentações locais e buscar orientação médica adequada para determinar os exames necessários em um contexto específico.

SAIBA SOBRE OS EXAMES!

Admissional

O exame admissional é obrigatório antes da contratação e visa avaliar a saúde e aptidão do candidato ao cargo. Ele pode incluir exames de sangue, urina, audiometria, eletrocardiograma, entre outros. O objetivo é garantir a segurança e bem-estar do trabalhador, identificando possíveis doenças preexistentes que possam limitar suas atividades laborais. O exame é previsto na legislação trabalhista para proteger tanto o empregado quanto o empregador.

Demissional

O exame demissional é realizado no momento da saída de um funcionário e tem como objetivo avaliar sua saúde em comparação ao estado registrado no exame admissional. Ele pode incluir avaliações clínicas e exames laboratoriais para verificar possíveis alterações de saúde durante o período de trabalho. O exame demissional é importante tanto para o empregador quanto para o trabalhador, servindo como documentação do estado de saúde no momento da demissão.

Periódico

O exame periódico é realizado regularmente durante o vínculo empregatício para avaliar a saúde e condições de trabalho do funcionário. Ele inclui exames clínicos, laboratoriais e complementares, de acordo com as normas e riscos ocupacionais. O objetivo é identificar possíveis alterações de saúde relacionadas ao trabalho e prevenir doenças ocupacionais. O exame é obrigatório, visando garantir a segurança e o bem-estar do trabalhador, além de cumprir as exigências legais e normativas.

Retorno ao Trabalho

O exame de retorno ao trabalho é realizado quando um funcionário retorna após um afastamento. Ele avalia a capacidade do trabalhador de retomar suas atividades de forma segura. O exame pode incluir avaliações médicas e testes específicos, se necessário. Seu objetivo é garantir a reintegração adequada do funcionário ao ambiente de trabalho, identificando restrições ou necessidades de adaptação. O exame é obrigatório, visando preservar a saúde e bem-estar do trabalhador, além de cumprir as exigências legais e normativas.

Saúde ocupacional e os Principais Exames que seus Funcionários devem fazer

O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) foi estabelecido pela NR7, criada por Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego, e presente no capítulo V da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O PCMSO deve contemplar a meta de prevenção ou detecção precoce dos agravos à saúde, para cada grupo de trabalhadores. O PCMSO tem como finalidade promover, com base nos riscos identificados no PPRA, a monitoração e preservação da Saúde Ocupacional, através de realização de Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), admissionais, periódicos, demissionais, mudança de função, retorno ao trabalho, além de outras ações educativas com foco na promoção e prevenção da saúde do trabalhador.

O ASO é um documento de avaliação médica, pelo qual se avalia e constata o estado de saúde do trabalhador, verificando se o mesmo está apto ou não para realizar suas atividades na empresa. É um dos documentos mais essenciais no que se refere à saúde e segurança no trabalho. Deve ser providenciado por todas as organizações que admitam trabalhadores na qualidade de empregado, regidos pela CLT – Consolidação das Leis do Trabalho. O Atestado de Saúde Ocupacional irá documentar os riscos aos quais o trabalhador está exposto no ambiente de trabalho, além dos exames médicos complementares, baseados nesses riscos encontrados. Abaixo, explicito os principais tipos de ASO:

  • Exame admissional: o exame admissional é realizado antes de o trabalhador assumir suas atividades na empresa. Serve para avaliar o estado de saúde do trabalhador e verificar se ele está apto para realizar as atividades para o qual foi contratado. Tem como objetivo verificar a existência de limitações que possam prejudicar ou agravar a saúde do trabalhador, no exercício das funções para o cargo que vai ocupar.
  • Exame periódico: ao longo das atividades, devem ser realizados exames periódicos, que devem observar intervalos mínimos de tempo. Trabalhadores expostos a riscos que possam levar ao agravamento ou desencadeamento de doença ocupacional e trabalhadores com doenças crônicas, deverão realizar o exame, em regra, a cada ano.
  • Exame de retorno ao trabalho: este exame é realizado no primeiro dia que o trabalhador voltar ao trabalho, quando tiver se ausentado por período igual ou superior a 30 dias, em virtude doença ou acidente, ocupacional ou não, ou parto. O objetivo de retorno ao trabalho é análogo ao exame admissional: atestar que o trabalhador se encontra apto para assumir suas atividades.
  • Exame de mudança de função: deve ser realizado antes do trabalhador mudar de função (antes da data da mudança de função). De acordo com a NR 7, configura-se mudança de função toda e qualquer alteração de setor, posto de trabalho ou atividade que passe a expor o trabalhador a outros riscos, diferentes daqueles a que estava exposto antes de mudar de função.
  • Exame demissional: deve ser realizado até a data da homologação da rescisão do contrato de trabalho, desde que o último exame ocupacional tenha sido feito há mais de:
    • 135 dias, para as empresas enquadradas no grau de risco 1 e 2;
    • 90 dias, para as empresas enquadradas no grau de risco 3 e 4.
      Ou seja, as empresas estarão dispensadas da realização do exame demissional, quando tiverem realizado exames ocupacionais a menos de 135 ou 90 dias, conforme o grau de risco da empresa acima mencionado. Esse exame recente, seja admissional ou periódico “serve” para substituir a realização do demissional. Sua realização (nesse período) é opcional. A realização do exame demissional, independentemente da época de realização de qualquer outro exame ocupacional, será exigida quando as condições da empresa representarem potencial de risco grave aos trabalhadores. Essa obrigatoriedade será exigida por determinação do Superintendente Regional do Trabalho e baseada em parecer técnico conclusivo da autoridade regional competente em saúde e segurança no trabalho.

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